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Municipal Executive
Meeting 20/10/2026
Pre-agenda, discussion and announcements
18 subjectsPre-agenda
Amianto na Escola Secundária de Cascais
Discussão alargada sobre a remoção do amianto na antiga Escola Secundária de Cascais, no decurso das obras de demolição do edifício antigo após a transferência dos alunos para a nova escola. O Presidente da Câmara detalha que a nova escola foi construída pelo município em 2021 e que o espaço antigo será requalificado para pavilhão polidesportivo e espaços verdes, descrevendo o procedimento de retirada de amianto autorizado pela Autoridade para as Condições do Trabalho e as reuniões com a direção da escola e com pais. Principais questões: Fiscalização e procedimentos: O vereador João Ruivo questiona quem assegurou a fiscalização da retirada do amianto e denuncia procedimentos incorretos; o Presidente garante que a ACT fiscaliza diariamente e que a obra nunca foi suspensa Pareceres técnicos: O Presidente explica que a Direção-Geral de Saúde emitiu uma retificação ao parecer inicial após a direção da escola ter omitido que os alunos não estavam no local da remoção, e que o vereador Pedro Morais Soares lê para ata as garantias da DGS, ACT e Autoridade de Saúde Local de que não existe risco de exposição para a comunidade envolvente Comunicação e desinformação: O vereador João Maria Jonet questiona se não teria sido preferível adiar a inauguração ou calendarizar a remoção para fora do período escolar para evitar o pânico gerado; o Presidente responde que o critério seria igual face aos moradores vizinhos e critica a atuação da associação SOS Amianto Vizinhos e trabalhadores: O vereador Gonçalo Oliveira Lage alerta que há residentes e trabalhadores de lojas e condomínios muito mais próximos da obra do que as salas de aula, defendendo que a garantia de boa execução deve ser dada a todos
Escola Secundária de Cascais
38 minutes4
Pre-agenda
Balanço do evento Ironman em Cascais
Discussão sobre o evento Ironman realizado em Cascais, que, segundo o vereador João Rodrigues Santos, reuniu 5500 atletas inscritos e cerca de 20 mil visitantes incluindo famílias e amigos. O vereador João Maria Jonet sugere que se publicitem resultados que mostrem o impacto positivo destes eventos no concelho e o vereador João Ruivo questiona em que dados se baseia a classificação de sucesso. O Presidente confirma a participação de mais de 5500 atletas, muitos estrangeiros, com hotéis e restauração esgotados de sexta a domingo e defende a realização de um estudo junto dos munícipes para avaliar os impactos positivos e os constrangimentos destes grandes eventos.
No location
7 minutes4
Pre-agenda
Comércio no Monte Estoril
Discussão sobre o futuro do comércio tradicional num imóvel do Monte Estoril adquirido por um promotor privado. O Presidente detalha que o PIP previa quatro lojas de maior dimensão em vez das seis atuais e entrada automóvel pela Saboia, mas que o promotor aceitou alterações: eliminação das garagens e tráfego pelo lado da Saboia, com acessos pela rua de trás, e manutenção das seis a sete lojas com as áreas atuais. Apresenta ainda um plano B que consiste em negociar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa o direito de superfície de um imóvel abandonado a sul dos Jardins dos Passarinhos para instalar um hub de comércio tradicional e lojas com história. O vereador João Ruivo pergunta se o edifício em causa é o que está entaipado com publicidade ao Hotel Éden e o Presidente esclarece que o imóvel é da Santa Casa, está abandonado há décadas e a lona foi apenas autorizada durante a obra do Éden, não fazendo parte do projeto nem tendo sido comprado pelo promotor.
Monte Estoril
12 minutes3
Agenda items
64 subjects|
#63
Relatório de turismo – 1.º semestre 2026
Será apresentado o relatório de atividades da Associação Turismo de Cascais – Visitors & Convention Bureau, referente ao 1.º semestre de 2026. Principais questões: Qualidade dos dados: O vice-presidente da ATC reconhece a dificuldade em obter dados de várias cadeias hoteleiras internacionais (Intercontinental, Sheraton, Hilton, Penha Longa, entre outras) e informa ter iniciado contactos com o Turismo de Portugal e o INE para resolver o problema Estratégia e peso do setor: Defende a aposta num turismo premium e qualificado, lembrando que o setor representa cerca de 20% do PIB de Cascais e justificando os indicadores do semestre com encerramento de hotéis, obras e tempestades Metodologia de impacto: O presidente da ATC explica que os cálculos de impacto são feitos através de estudos da Vodafone baseados nas antenas de telemóvel, que permitem apurar origem, perfil demográfico e deslocação dos visitantes, e corrige que o investimento é de 8 milhões e não 9 Críticas dos vereadores: O vereador João Ruivo questiona a credibilidade dos 12 milhões de euros atribuídos às iluminações de Natal e defende reavaliar a existência de associados fora do concelho; o vereador João Maria Jonet questiona se os recursos trariam mais retorno em educação, habitação ou ambiente e exige acesso aos centros de custo de cada evento Resposta às preocupações locais: O presidente da ATC apresenta um estudo de sustentabilidade segundo o qual 66% dos cascalenses consideram o turismo uma mais-valia e assume não existir ainda estudo específico sobre o impacto dos eventos nos residentes Condições da reunião: Vários vereadores lamentam a aceleração da apresentação por sobreposição de agenda, considerando-a desadequada à importância do tema
No location
74 minutes4
#56
Apoio à ASFA – São Francisco de Assis
Será apreciado o aditamento ao contrato-programa com a Associação São Francisco de Assis (ASFA), para reforço do apoio financeiro face ao défice da associação. Principais questões: Justificação do reforço: O vereador Frederico Nunes explica que, além do défice já identificado no orçamento de 2026 pelo revisor oficial de contas, se verificou um aumento de custos com cuidados animais e que a tempestade Kristen provocou danos significativos no crematório, única fonte de receita da associação, que esteve parado todo o inverno Programas não previstos: O vereador do pelouro refere ainda iniciativas não orçamentadas em 2026, como o protocolo com o Hospital de Cascais e as visitas a lares e centros de dia, que serão incluídas no orçamento de 2027 Dúvidas sobre o défice: O vereador João Ruivo considera que a proposta não é suficiente para justificar o reforço e observa que o Excel de apoio não inclui o pagamento de dezembro da Câmara, pelo que o défice será de cerca de 370 mil euros e não 438 mil euros Contradição com relatório semestral: Aponta ainda que a proposta atribui a paragem do crematório à tempestade Kristen, enquanto o relatório do primeiro semestre indicava que o crematório estava cheio por excesso de procura Esclarecimento sobre o protocolo: O Presidente explica que o protocolo foi assinado em dezembro, pelo que o pagamento desse mês será feito ao abrigo da renovação para dezembro de 2026 a dezembro de 2027
No location
9 minutes4
#46
World Cup Jiu-Jitsu 2026
Será apreciado o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Internacional Sports Brazilian Jiu-Jitsu, para apoio à organização do World Cup Jiu-Jitsu 2026. Na votação em separado deste ponto discutiu-se de forma mais ampla a comunicação de eventos desportivos aos vereadores. O vereador João Ruivo denuncia que, desde que o vereador do CHEGA tem a pasta do desporto, os vereadores do Partido Socialista deixaram de receber informação ou convites para eventos desportivos e critica a resposta jocosa do Presidente, considerando que alimenta o sectarismo da vereação do CHEGA. O vereador João Rodrigues Santos garante que a omissão não é deliberada e o Presidente compromete-se a averiguar.
No location
6 minutes4