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Será apreciado o aditamento ao contrato-programa com a Associação São Francisco de Assis (ASFA), para reforço do apoio financeiro face ao défice da associação.
Principais questões:
A ASFA (Associação S. Francisco de Assis – Cascais) dedica-se à saúde, proteção e bem-estar de animais de companhia, abandonados ou perdidos no município de Cascais. Foi fundada em 1997, pode acolher até 650 animais e as instalações ficam em Alcabideche. Desde 2018, a Câmara transmitiu-lhe a gestão do Centro de Recolha Oficial de Animais, equipamento municipal. Os animais recolhidos pela Câmara ficam 15 dias em quarentena e, se o tutor não aparecer, passam para a ASFA. A associação trata-os, esteriliza-os e coloca-os para adoção. Além disso, presta serviços como consultório veterinário, treino de cães, loja e crematório de animais.
A relação financeira com o município assenta em contratos-programa, que são acordos de cooperação técnica e financeira com apoio atribuído anualmente. O contrato-programa de cooperação e apoio para 2026 foi aprovado em Câmara a 27 de janeiro de 2026. A ASFA também apresenta à Câmara relatórios semestrais e documentos de prestação de contas, que o município aprecia e leva à Assembleia Municipal. Um aditamento serve para alterar o valor ou as condições do contrato já em vigor, neste caso para reforçar a verba.
Entre as atividades recentes, a ASFA formalizou a 5 de maio um protocolo com o Hospital de Cascais, que prevê visitas de animais ao hospital para reduzir a ansiedade e o stress dos doentes. O tema interessa aos munícipes por duas razões. Envolve dinheiro público atribuído a uma entidade privada sem fins lucrativos. E diz respeito ao serviço de acolhimento animal do concelho, que o município tem a obrigação legal de assegurar.